Avisos Legais

Este Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do website acessíveis no URL https://www.idealconcept.pt , que a Idealconcept disponibiliza aos utilizadores da Internet.

O uso do site implica a aceitação total e sem reservas de todos e cada um dos dispositivos incluídos neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretende usar o site, uma vez que o texto pode ser modificado a critério do proprietário do site, ou por causa de uma mudança legislativa. , jurisprudencial ou na prática de negócios.

1.- Titularidade do Site Web

Nome: Idealconcept
Morada: Rua Marinha Afonso, Nº43
Localidade: Arganil
Código Postal: 3300 – 147
NIF: 242109004
Contacto: 917 262 574 | 914 225 096
Email: geral@idealconcept.pt

2.- Objeto

O site fornece aos utilizadores o mesmo acesso às informações e serviços fornecidos pela Idealconcept para as pessoas ou organizações interessadas neles.

3.- Acesso e utilização na Web

3.1.- Acesso livre e uso da web.
O acesso à web é gratuito para utilizadores do mesmo.
3.2.- Registro do utilizador.
Em geral, o acesso e uso do site não requer a inscrição prévia ou registro dos utilizadores do mesmo.

4.- Conteúdo da Web

O idioma usado pelo proprietário no site será o português, e a Idealconcept não é responsável pela compreensão ou entender a linguagem da web pelo utilizador, ou das suas consequências.
A Idealconcept pode modificar o conteúdo sem aviso prévio, e excluir e alterá-las dentro do site, sem justificação e livremente, não assumir a responsabilidade pelas consequências que podem causar aos utilizadores.
o uso do conteúdo da web é proibido para promover, recrutar ou anunciar ou informações proprietárias ou de terceiros sem a autorização do Idealconcept, enviar publicidade ou informação utilizando para este serviço ou informação disponibilizada ao utilizadores, independentemente de o uso ser gratuito ou não.
Links ou hyperlinks que incorporam terceiros nos sites, visando a este site será para a abertura do site completo, não pode expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, imprecisas ou enganosas ou se envolver em ações desleais ou ilegais contra Idealconcept.

5.- Limitação de Responsabilidade

Tanto o acesso ao site quanto o uso não considerado que pode ser feito das informações nele contidas são de responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza. A Idealconcept não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa surgir do referido acesso ou uso. A Idealconcept não é responsável por erros de segurança que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema do computador do utilizador (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos nele armazenados, como resultado de:
– a presença de um vírus no computador do utilizador que é usado para conectar-se aos serviços e conteúdos da web,
– um mau funcionamento do navegador,
– e / ou o uso de suas versões não atualizadas.
A Idealconcept não é responsável pela confiabilidade e velocidade dos hiperlinks que são incorporados na web para a abertura de outros. A idealConcept não garante a utilidade desses links, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços aos quais o utilizador pode visualizar através desses links, ou o funcionamento adequado desses sites.
A idealconcept não será responsável por vírus ou outros programas de computador que se deteriorem ou possam deteriorar os sistemas de computador ou equipamento dos utilizadores ao aceder ao site.

6.- Uso da Tecnologia “COOKIE”.

O site não usa cookies ou qualquer outro método invisível de gravar informações quando o utilizador navega por ele, respeitando a confidencialidade e a privacidade em todos os momentos.
* SE FOR USADO COOKIES, CONSULTE UMA COMUNICAÇÃO SOBRE O USO DE COOKIES

O site usa cookies, e pode consultar nossa Política de Cookies, que em todos os momentos e que respeita a confidencialidade e privacidade dos mesmos.

7.- Propriedade Intelectual e Indústrial

As propriedade da Idealconcept, detém todos os direitos de propriedade industrial e intelectual da web, bem como do conteúdo que ela hospeda. Qualquer uso do site ou seu conteúdo deve ser exclusivamente privado. É reservado exclusivamente para fins de divulgação e portfólio, qualquer outro uso que supõe a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, de todo ou parte do conteúdo da web, para o que nenhum utilizador pode levar para realizar estas ações sem a prévia autorização por escrito da Idealconcept.

 8.- Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Idealconcept garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer natureza, fornecidos por empresas clientes, de acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
Todos os dados fornecidos por empresas, clientes à Idealconcept ou sua equipe serão incluídos em um arquivo de dados automatizado de natureza pessoal criado e mantido sob a responsabilidade da Idealconcept, essencial para fornecer os serviços solicitados pelos utilizadores.
Os dados fornecidos serão tratados de acordo com as medidas de segurança Regulamentos (Despacho Nº 7456/2017 de 17 de Dezembro de 2017), neste sentido Idealconcept adoptou os níveis de proteção legalmente exigidas e instalou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. Se o considerar conveniente que os seus dados pessoais são transferidos para outras entidades, o utilizador será informado dos dados transferidos, a finalidade do arquivo dados como (nome, endereço de email, contacto ou morada) por sua inequívoca sobre o consentimento.
Em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento 2016/679, de 27 de abril, entra em vigor a partir de 25 de maio de 2018. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua atual redação, determino a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal, e exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para isso deverá contactar-nos em geral@idealconcept.pt

9.- Legislação Aplicável e Jurisdição Competente.

Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação portuguesa. A Idealconcept e os utilizadores, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles, submetem-se aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador para qualquer disputa que possa surgir do acesso ou uso do site. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, a Idealconcept e o utilizador devem apresentar, expressamente renunciando a qualquer outra jurisdição, aos tribunais do domicílio da Idealconcept.